O seguro de Responsabilidade Civil para Produtos garante as indemnizações que legalmente lhe possam ser exigidas devido a um produto defeituoso. Trata-se de um seguro regulamentado por lei, com um regime específico aplicável a todos os países da União Europeia.
O seguro de Responsabilidade Civil Produtos funciona como um complemento ao seguro de Responsabilidade Civil Exploração na medida em que garante os produtos produzidos pela empresa após a sua entrega, ou seja, a partir do momento em que o produto é posto a circular no mercado.